A medida provisória publicada na 4ª feira (11.jun.2025) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta as cobranças de categorias de investimentos e operações. A maioria tem um prazo para começar a valer. Saiba nesta reportagem quais serão.
Continue readingSebrae e parlamentares debatem lei que aumenta faturamento do MEI
O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) reuniram-se nessa quarta (11) para debater a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021. O projeto prevê o aumento do teto de faturamento e da quantidade de empregados dos microempreendedores individuais (MEI).
Continue readingFazenda defende imposto mínimo para diminuir desigualdade de renda
Estudo conduzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aponta que só uma combinação entre desoneração de impostos para as camadas mais pobres da população e tributação mínima dos mais ricos seria capaz de promover progressividade e diminuir a desigualdade de renda no Brasil.
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Estudo conduzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aponta que só uma combinação entre desoneração de impostos para as camadas mais pobres da população e tributação mínima dos mais ricos seria capaz de promover progressividade e diminuir a desigualdade de renda no Brasil.
Continue readingMudar compensação do IR pode ampliar concentração de renda, diz SPE
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta 6ª feira (13.jun.2025) que mudar a forma de compensação da reforma do Imposto de Renda, mesmo que haja uma “neutralidade” do ponto de vista fiscal, pode ampliar a concentração de riquezas no Brasil.
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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta 6ª feira (13.jun.2025) que mudar a forma de compensação da reforma do Imposto de Renda, mesmo que haja uma “neutralidade” do ponto de vista fiscal, pode ampliar a concentração de riquezas no Brasil.
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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta 6ª feira (13.jun.2025) que mudar a forma de compensação da reforma do Imposto de Renda, mesmo que haja uma “neutralidade” do ponto de vista fiscal, pode ampliar a concentração de riquezas no Brasil.
Continue readingSTF valida ampliação do Simples Nacional para MEIs caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a ampliação do teto do Simples Nacional para os caminhoneiros microempreendedores individuais (MEIs). O colegiado se posicionou em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (6/6). MEIs caminhoneiros A Confederação Nacional do Transporte (CNT) propôs, em 2022, ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 2º da Lei Complementar 188/2021.
Continue readingAlerta de golpe: eSocial não envia notificação para os empregadores
Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça de suspensão de benefícios dos trabalhadores. É falso.
Continue readingNúmero de pequenos negócios exportadores mais que dobra em uma década
Cada vez mais presentes no comércio internacional, o número de pequenos negócios exportadores mais que dobrou em uma década no Brasil: de 5,4 mil em 2014 para 11,4 mil em 2024.
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