A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, para dispor sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Continue reading
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados aumentará o preço dos aluguéis e inviabilizará o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. “A alíquota do setor de habitação entrou num regime especial com 60% de desconto.
Continue reading
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Continue reading
O governo distribuirá R$ 15,1 bilhões do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2023 aos trabalhadores. Isso representa 64,5% do total de R$ 23,4 bilhões obtido no ano passado — melhor resultado da história, segundo dados da Caixa Econômica Federal.
Continue reading
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho.
Continue reading
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores municipais para que se atentem às mudanças de layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe). Isso porque, mediante a aprovação da
Continue reading
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Continue reading
O Senado retorna do recesso pressionado pela urgência definida para a tramitação do projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto voltado à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e aos produtos da cesta básica isentos de impostos, entre outros pontos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.
Continue reading
As cooperativas de crédito consolidaram sua expansão em 2023, com crescimento acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN), fortalecendo o suporte às necessidades financeiras de cooperados individuais e corporativos.
Continue reading
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14 itens na pauta (veja […]
Continue reading